Termos e condições

1. Introdução

Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso da plataforma Agenda VL, disponível em https://agendavl.com, bem como dos seus serviços associados. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer funcionalidade da Agenda VL, estás a concordar com estes termos. Recomendamos a leitura atenta.

2. Identificação do Prestador de Serviço

Agenda VL é um software operado por:
Vinicius Carvalho
Contacto: geral@agendavl.com

3. Objetivo da Plataforma

A Agenda VL é uma plataforma digital que permite a prestadores de serviços (ex: beleza, saúde, bem-estar, personal trainers) gerir marcações, enviar lembretes, organizar a agenda profissional e comunicar com os seus clientes de forma automatizada.

4. Condições de Acesso e Registo

• O registo é gratuito e feito com base em email e palavra-passe.
• O utilizador é responsável por manter os dados de acesso confidenciais.
• A Agenda VL reserva-se o direito de suspender ou eliminar contas que violem estes termos.

5. Planos e Pagamentos

• A Agenda VL disponibiliza um plano gratuito de 30 dias, sem necessidade de cartão de crédito.
• Após esse período, o utilizador pode escolher um plano pago, conforme os preços disponíveis na plataforma.
• Os pagamentos são processados de forma segura por terceiros certificados.
• O utilizador pode cancelar o plano a qualquer momento. Não há fidelização.

6. Utilização Permitida

O utilizador compromete-se a:

• Utilizar a plataforma de forma lícita e profissional;
• Não partilhar ou duplicar dados de terceiros sem consentimento;
• Não tentar aceder a dados ou contas de outros utilizadores;
• Não explorar falhas, automatizar uso indevido ou realizar engenharia reversa.

7. Direitos de Propriedade

Todo o conteúdo da Agenda VL (design, logótipo, código, marca, textos) está protegido por direitos de autor e propriedade industrial. É proibida qualquer cópia, reprodução ou uso indevido sem autorização prévia.

8. Responsabilidade

A Agenda VL esforça-se por garantir a estabilidade e segurança do serviço, mas:

• Não se responsabiliza por danos causados por interrupções temporárias;
• Não garante resultados comerciais a partir do uso da plataforma;
• Não é responsável por falhas decorrentes de má utilização ou de serviços de terceiros.

9. Suspensão ou Término de Conta

A Agenda VL pode suspender ou eliminar contas em caso de:

• Violação dos termos de uso;
• Uso abusivo, fraudulento ou ilegal da plataforma;
• Inatividade prolongada, mediante notificação prévia.

10. Proteção de Dados

Todos os dados são tratados conforme o RGPD. Para mais informações, consulta a nossa Política de Privacidade.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente será o Tribunal da Comarca de [Local da sede da empresa], com renúncia expressa a qualquer outro.

12. Alterações aos Termos

A Agenda VL pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através do site ou por email. O uso contínuo da plataforma após alteração será considerado aceitação dos novos termos.

Última atualização: 23 de junho de 2025